Resultado da busca por lei

59 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Organograma lei 375-2012 alterado pela lei 386.pdf
por lbfeitoza última modificação 27/03/2023 15h26
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 17/08/2022 18h46
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 27/03/2023 14h00
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Original / Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 30/05/2023 13h44
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 27/03/2023 14h00
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Original / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 17/08/2022 18h46
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 27/03/2023 14h00
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Original / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 17/08/2022 18h45
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 27/03/2023 14h00
Localizado em Original / Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 17/08/2022 18h45
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas